Processo 331285/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/07/2006 11:22
Autuado em 14/07/2006 11:22
Oficio de encaminhamento 069/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1270/2008 da Segunda Câmara, de 05/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2008 Acórdão   1270/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2008 Acórdão   1270/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1955/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO AMAZONAS
Interessado FREDOLINA DOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2007 07:56 209297/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2007 15:36 do Protocolo nº 640524/07, referente comprovação de recolhimento
23/07/2007 14:33 do Protocolo nº 369090/07
18/06/2007 16:34 do Protocolo nº 239749/07, referente termo de objetivos atingidos, fls. 38 e 39

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2008 165 Acórdão nº 1270/2008
27/10/2006 72 Acórdão nº 1955/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2008 11:25 DP Processo em remessa externa
01/10/2008 11:35 DP  
30/09/2008 10:07 DEX  
29/08/2008 10:41 S2C  
28/08/2008 09:19 DG  
17/06/2008 09:21 GCAML  
18/02/2008 16:36 SMPjTC Parecer nº 9397/2008 - Transferência Voluntária mediante Convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Aprovação com ressalva
17/12/2007 15:52 GCAML  
23/11/2007 17:29 DEX  
07/11/2007 17:35 GCAML  
06/08/2007 14:22 SMPjTC Parecer nº 14748/2007 - Pela irregularidade
02/07/2007 13:30 DAT Instrução nº 4856/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
29/06/2007 10:50 DP  
05/06/2007 14:36 GCAML  
21/11/2006 08:50 DAT Instrução nº 2896/2007 - Concessão do Contraditório.
18/10/2006 13:19 S2C  
11/10/2006 16:05 DG  
20/09/2006 08:31 GCAML  
12/09/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 16049/2006 - baixa de pendência
02/08/2006 08:14 GCAML  
14/07/2006 16:01 DAT Instrução nº 6217/2006 - Prestação de Contas Parcial. Vigência do convênio prevista para 30/04/2007. Pela transferência da pendência para o Exercício de 2006.
14/07/2006 11:22 DP  

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